Por Juliana de Oliveira Bezerra
A responsabilidade civil dos administradores de empresas é um tema de crescente relevância no direito empresarial. Ao assumir a posição de administrador, seja como diretor, gerente ou membro de conselho, o profissional assume uma série de deveres que, se não observados, podem acarretar consequências graves, tanto para ele quanto para a empresa.
Quais São Os Principais Deveres Dos Administradores?
Dever de Diligência: O administrador deve agir com o cuidado e a diligência esperados de um gestor profissional. Isso implica a adoção de medidas preventivas e estratégicas, além de uma boa administração dos recursos da empresa.
Dever de Lealdade: As decisões devem ser pautadas no interesse da empresa, e não em interesses pessoais. O administrador não pode usar seu cargo para obter vantagens particulares ou de terceiros em detrimento da companhia.
Dever de Informação: Os administradores devem garantir que todos os acionistas ou sócios estejam plenamente informados sobre os assuntos relevantes da empresa, permitindo que tomem decisões bem embasadas.
Quando O Administrador Pode Ser Responsabilizado?
A responsabilidade do administrador surge quando ele, em função de ações ou omissões que violem seus deveres, causa prejuízos à empresa ou a terceiros. O administrador pode ser responsabilizado tanto civilmente, arcando com danos financeiros, quanto penalmente, em casos de dolo ou má-fé.
Exemplos práticos de responsabilização:
Tomada de decisões imprudentes: Se um administrador toma decisões arriscadas sem a devida análise de risco e causa prejuízo à empresa, ele pode ser obrigado a reparar os danos.
Omissão de informações: Se o administrador ocultar informações críticas de sócios ou acionistas, resultando em decisões erradas ou perda de oportunidades, ele pode ser responsabilizado.
Como Os Administradores Podem Se Proteger?
Uma forma de proteção é a implementação de boas práticas de governança corporativa, incluindo auditorias periódicas e a adoção de conselhos consultivos. Outra medida importante é a contratação de seguros de responsabilidade civil, que podem minimizar os impactos financeiros de uma eventual condenação.
Conclusão
O cargo de administrador exige grande responsabilidade, e é essencial que quem o ocupa tenha consciência dos riscos e obrigações que acompanham a função. Agir com diligência e transparência não só protege o administrador de possíveis ações judiciais, como também fortalece a imagem e a solidez da empresa.