Direito Digital
Com atuação multidisciplinar, nossa prática auxilia em demandas relacionadas ao direito da propriedade intelectual, digital e operações em tecnologia.
Consultoria, assessoria e apuração de responsabilidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mediante análise de viabilidade para registro, inscrição e proteção de marcas, patentes, softwares, obras, nomes de domínio e demais direitos autorais e de propriedade intelectual.
Contenção de litígios que envolvem uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais. Uso e menção de nome na mídia, elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem.
Consultoria jurídica sobre assuntos essenciais à estruturação de novos negócios, tais como aspectos tributários, questões societárias. consumeristas, entre outras.
Elaboração de termos e consultoria relacionada à privacidade de dados de usuários internos e externos.
Estruturação, revisão e análise de contratos, e termos ligados à tecnologia da informação, tais como Service Level Agreements (SLAs), termos de uso, contratos eletrônicos, entre outros.
Consultoria em projetos de aceleração, financiamento (seed capital, venture capital e investimento anjo), fusões e aquisições, bem como em associações com terceiros (parcerias e licenciamento de tecnologia).