Direito Ambiental e ESG
Oferecemos soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais, bem como para identificar as melhores oportunidades de negócios.
Nossa equipe trabalha de forma multidisciplinar para antecipar necessidades e apoiar as empresas em diferentes iniciativas relacionadas ao tema.
Representação em processos judiciais e administrativos, investigativos e sancionatórios, assessoria na definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos. Elaboramos defesas administrativas e manifestações diversas, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada.
Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos. Realizamos monitoramento detalhado de estudos técnicos ambientais. Atuamos ainda no planejamento e implementação de programas socioambientais e culturais, em audiências públicas e na implantação de sistemas de gestão ambiental (SGAs). Também realizamos a interface com os diferentes órgãos do licenciamento ambiental: seja o licenciador, sejam os intervenientes.
Representação junto aos órgãos públicos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n. 12.305/2010). Definimos estratégias, tanto negociais quanto litigiosas, e estruturamos acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo. Conduzimos assessoria estratégica no desenvolvimento de projetos de Economia Circular e de sistemas inovadores de logística reversa, incluindo o mapeamento de stakeholders e interação com entes competentes.
Orientações relacionadas à biodiversidade, florestas e recursos hídricos. Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, de pagamento por serviços ambientais e de programas de baixo carbono. Atuamos também no atendimento às regras do Código Florestal, incluindo apoio no registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e desenvolvimento e execução de Planos de Recuperação de Área Degradada (Prad), bem como conversão de multas administrativas em serviços ambientais.