Direito Trabalhista
Nossos advogados, além de especialistas em direito e processo do trabalho, possuem expertise em auditoria e compliance trabalhista.
Esta combinação proporciona ao cliente um serviço ágil e eficiente, otimizando tempo e evitando prejuízos financeiros ligados a passivos de natureza trabalhista.
O escritório auxilia na implementação de mudanças para reduzir demandas jurídicas com análise embasada em critérios e experiências sobre o mercado e jurisprudências para suporte nas tomadas de decisões, bem como na identificação de problemas e sugestões para solucioná-los.
Representação em processos judiciais trabalhistas, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Regionais e Tribunais Superiores.
O compliance é o novo diferencial competitivo das empresas que se preocupam com sua reputação no mercado e, com isso, fortalecem sua imagem para abrir caminhos para novas oportunidades de negócios. Assim, realizamos auditorias e implementação de programas de compliance nas atividades de gestão de pessoas; Revisão dos contratos de vínculo de emprego, tais como admissão, fatores de risco e afastamentos; Elaboração de Códigos de ética, comunicação, treinamento e canais de denúncias; Monitoramento do cumprimento das normas e obrigações pertinentes ao Programa.
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Por Bernadete Montefusco A 14ª Vara do Trabalho de Manaus nega procedência em uma reclamatória trabalhista de funcionária que alegava ser perseguida por sua supervisora no ambiente de trabalho constantemente com ameaças de demissão, chegando a registrar um boletim de ocorrência. Ela queria indenização por danos morais em virtude de…
Por Bernadete Montefusco Os recolhimentos previdenciários garantem a proteção social dos trabalhadores no Brasil, assegurando o acesso a uma série de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. Por estarem resguardados constitucionalmente e regulamentado pela legislação trabalhista e previdenciária, o recolhimento dessas contribuições é uma responsabilidade inegociável do…
Por Bernadete Corrêa Inicialmente cabe diferenciar esses dois institutos, que tem trazido grandes confusões às empresas e gestores. Comissão está relacionada com vendas, geralmente com base em percentual sendo forma de remuneração variável, relacionada diretamente ao seu desempenho individual, sendo paga pelo serviço prestado, o que faz com que integre…
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