Inovação.
Eficiência.
Comprometimento.
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Comprometimento.
Advocacia empresarial full service na ZFM
Alecrim & Costa Advogados Associados oferece a seus clientes uma assessoria jurídica customizada, mergulhando a fundo em seus negócios, tornando-se um parceiro estratégico comprometido, que soluciona desafios e impulsiona empresas com inovação, eficiência e comprometimento.
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Por Vinícius Nazareth de Oliveira – Estagiário A promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugurou uma nova sistemática de creditamento no âmbito da tributação sobre o consumo, em substituição gradual ao regime hoje aplicável ao PIS e à COFINS. A alteração…
Por Douglas Ferreira – Advogado A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto o julgamento de diversos casos sob o rito dos recursos repetitivos. Esta será a primeira reunião do colegiado voltada a repetitivos após o recesso do Judiciário. A pauta inclui controvérsias de…
Por Ricardo Bastos de Almeida – Advogado A reforma tributária propôs uma mudança na tributação e, consequentemente, na forma de arrecadação dos novos impostos, o IBS e a CBS. Com isso, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS), por meio da Nota Técnica 2025.002-RTC, propôs que, a partir de 3 de…
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Por Vinícius Nazareth de Oliveira – Estagiário A promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugurou uma nova sistemática de creditamento no âmbito da tributação sobre o consumo, em substituição gradual ao regime hoje aplicável ao PIS e à COFINS. A alteração…
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