Inovação.
Eficiência.
Comprometimento.
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Eficiência.
Comprometimento.
Advocacia empresarial full service na ZFM
Alecrim & Costa Advogados Associados oferece a seus clientes uma assessoria jurídica customizada, mergulhando a fundo em seus negócios, tornando-se um parceiro estratégico comprometido, que soluciona desafios e impulsiona empresas com inovação, eficiência e comprometimento.
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Por Marcos André Carvalho A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um importante entendimento sobre contratos de arrendamento rural: o arrendatário que já foi despejado do imóvel não pode exercer o direito de retenção com base em benfeitorias realizadas, ainda que tenha direito à indenização por elas.…
Por Amanda Couto A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do REsp 2.188.689, consolidou entendimento essencial para o setor financeiro empresarial: não cabe sanção ao credor que, mesmo presente e devidamente representado na audiência de conciliação, rejeita o plano de pagamento proposto pelo devedor e opta por…
Por Fernanda Kyaha Santos Em negócios entre empresas, o recebimento de valores decorrentes da venda de produtos ou da prestação de serviços costuma ser formalizado por duplicatas, títulos de crédito, disciplinados pelo Código Civil (arts. 189 e 206) e pela Lei n.º 5.474/1968. Esses diplomas definem direitos e obrigações das…
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Por Marcos André Carvalho A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um importante entendimento sobre contratos de arrendamento rural: o arrendatário que já foi despejado do imóvel não pode exercer o direito de retenção com base em benfeitorias realizadas, ainda que tenha direito à indenização por elas.…
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